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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Tempo de Serviço Especial, para Trabalho Insalubre e por Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:40
O Frentista e o Funcionário em Posto de Combustível possuem aposentadoria diferenciada?
Aposentadoria Especial
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Maio de 2021 - 16:13
Servidor que recebe insalubridade tem direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Março de 2021 - 15:27
Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:48
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos
contagem diferenciada do tempo de serviço para fins de aposentadoria especial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:49
A aposentadoria proporcional da Constituição Federal de 1988
A inconstitucionalidade da aposentadoria proporcional aos 30 anos de tempo de serviço, criada pelo
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:45
Professora terá direito a aposentadoria especial
Para tal benefício, considera-se o tempo de contribuição nas funções de regência de classe, direção escolar, coordenação e assessoramento pedagógico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Constitucional.
Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.
Inconformado, o INSS interpôs recurso de apelação postulando a integral reforma da sentença para que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:50
O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:20
Administrativo, constitucional e previdenciário.
Procurador de estado. Aposentação anterior à nomeação para o cargo de Juiz Federal. Aposentadoria compulsória aos 70 anos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2019 - 12:10
Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria Especial e a continuidade na função insalubre.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 08:02
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB e Magistratura.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:53
Tributário. Constitucional. Recurso especial. Controvérsia.
Recurso especial parcialmente provido, para determinar a obediência ao prazo de 360 dias para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público. Tempo de serviço. Atividade insalubre. Regime celetista.
Conversão em tempo de serviço especial. Possibilidade. Licenças-prêmios não gozadas, adiquiridas antes da emenda constitucional nº 20/98.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:30
CAS debate aposentadoria especial para trabalhador da construção civil
O projeto assegura aos trabalhadores da construção civil o direito a aposentadoria especial após 25